O Google já está removendo links do motor de busca após analisar
pedidos de utilizadores, com base no “direito ao esquecimento”, possível desde
Maio após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. O principal site de
buscas na web, criou um formulário online acessível a todos os europeus
para solicitar a remoção de links, em conformidade com a decisão emitida pela
justiça europeia em meados de maio e informou que cada pedido será examinado
individualmente.
O “direito ao esquecimento” quer dizer que um europeu pode
pedir que os seus dados pessoais sejam eliminados da Internet — são as
informações que damos quando subscrevemos um serviço, por exemplo. Mas dados
pessoais podem ser mais do que nome e data de nascimento, e os responsáveis
pelo seu tratamento são também variados. A decisão polêmica do tribunal já fez
história.
A quantidade de pedidos não foi revelada, apesar de ter já sido noticiado que o Google recebeu mais de 41 mil desde que anunciou que estava disponível para acatar a decisão do tribunal europeu.
A Google afirmou que só elimina a
referência se os resultados forem "inadequados, impertinentes,
desatualizados ou excessivos" e que cada pedido individual é examinado,
para "encontrar o equilíbrio entre os direitos de um indivíduo de controlar
seus dados pessoais e o direito do público de ter acesso a essas informações e
difundi-las". Além disso só retira esses resultados em buscas
realizadas em suas páginas europeias. Uma busca no Google do Canadá, por
exemplo, poderá fazer que apareçam referências suprimidas no Google da França.
A deliberação
do Tribunal de Justiça da União Europeia considera
que o gigante norte-americano é responsável por tudo o que adiciona à sua lista
de links e que tem controle sobre os dados pessoais
dos utilizadores. A Google contesta, alegando que serve apenas como uma
fornecedora de links para conteúdos legais que já estão disponíveis na
Internet. Mesmo assim, alterou recentemente o seu discurso e, através do seu
fundador e presidente executivo, Larry Page, garantiu que será feito um
esforço para tentar conciliar as diferenças culturais entre europeus e
norte-americanos em relação à abordagem das questões de privacidade. O início
da remoção de links é
o primeiro passo.