Google, forget me! Direito ao esquecimento digital. Google, me esquece!

O Google já está removendo links do motor de busca após analisar pedidos de utilizadores, com base no “direito ao esquecimento”, possível desde Maio após uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. O principal site de buscas na web, criou um formulário online acessível a todos os europeus para solicitar a remoção de links, em conformidade com a decisão emitida pela justiça europeia em meados de maio e informou que cada pedido será examinado individualmente.

O “direito ao esquecimento” quer dizer que um europeu pode pedir que os seus dados pessoais sejam eliminados da Internet — são as informações que damos quando subscrevemos um serviço, por exemplo. Mas dados pessoais podem ser mais do que nome e data de nascimento, e os responsáveis pelo seu tratamento são também variados. A decisão polêmica do tribunal já fez história.

A quantidade de pedidos não foi revelada, apesar de ter já sido noticiado que o Google recebeu mais de 41 mil desde que anunciou que estava disponível para acatar a decisão do tribunal europeu.

A Google afirmou que só elimina a referência se os resultados forem "inadequados, impertinentes, desatualizados ou excessivos" e que cada pedido individual é examinado, para "encontrar o equilíbrio entre os direitos de um indivíduo de controlar seus dados pessoais e o direito do público de ter acesso a essas informações e difundi-las". Além disso só retira esses resultados em buscas realizadas em suas páginas europeias. Uma busca no Google do Canadá, por exemplo, poderá fazer que apareçam referências suprimidas no Google da França.

A deliberação do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o gigante norte-americano é responsável por tudo o que adiciona à sua lista de links e que tem controle sobre os dados pessoais dos utilizadores. A Google contesta, alegando que serve apenas como uma fornecedora de links para conteúdos legais que já estão disponíveis na Internet. Mesmo assim, alterou recentemente o seu discurso e, através do seu fundador e presidente executivo, Larry Page, garantiu que será feito um esforço para tentar conciliar as diferenças culturais entre europeus e norte-americanos em relação à abordagem das questões de privacidade. O início da remoção de links é o primeiro passo.

A pergunta que fica no ar é: será que o tribunal deixou uma porta aberta para a censura ou tratou da proteção da privacidade?